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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Carta ao Ministro ou Eles não usam white coat

Sr Ministro

Inicialmente ressalto o entusiasmo que observo nos atores da cena sanitária brasileira em geral com a sua assunção ao Ministério da Saúde. Talvez seja a sua disponibilidade prestigiando os mais diversos eventos. Algumas decisões há muito reclamadas também contribuem para sua credibilidade entre os que estão bem intencionados com a Saúde Pública.

Trabalho há mais de 15 anos na Administração Pública, quase todos na Secretaria de Saúde (e prometo não falar mais da minha pessoa neste texto) do meu município (meu berço e meu lar) e um assunto me incomoda quando se fala em recursos humanos no SUS.

É evidente que as profissões típicas da área da saúde, aquelas que estão na frente de batalha seja na prevenção ou na assistência ambulatorial e hospitalar merecem todo nosso reconhecimento como fundamentais para o sucesso do Sistema Único de Saúde.

Todavia sinto que há um desconforto geral quando em debates diversos sobre RH no sistema não se pronuncia uma sílaba sequer sobre os servidores de atividades meio. Funcionários da área administrativa e profissionais de nível superior de profissões não tão facilmente identificáveis com a área da saúde são solenemente ignorados. E até mesmo atividades levadas a cabo por servidores de cargos mais vinculados à assistência, por exemplo, Regulação, Controle e Auditoria são tratadas como algo externo ao sistema.

Ora, é sabido, está na história, que o SUS, em seus primórdios, apesar de precariedades de toda natureza e a conversão do mandamento constitucional e da Lei 8080 e da Lei 8142 em efetiva política pública era um ato de coragem particularmente dos municípios foi decisiva a comunhão de esforços de médicos, profissionais de Enfermagem, Serviço Social etc e de servidores do setor de pessoal, administrativo e do setor de controle financeiro que se debruçaram sobre oceanos de normas e arregaçaram as mangas para prover o povo de toda a estrutura pedida pela nova realidade sanitária.

Para fortalecer o SUS devem continuar irmanados ideologicamente. Eu creio muito que isso continua existindo e todos que militam em favor da Saúde Pública devem professar a fé nessa comunhão de esforços, nessa massa coesa de trabalhadores de todos os níveis.

O inverso, ou seja, a divisão dessa massa em categorias que só enxergam sua própria realidade sem noção de conjunto servirá na medida para quebrar a multidisciplinariedade e interdisciplinariedade tão caras ao espírito solidário do SUS.

Por isso rogo ao eminente Ministro de Estado e a todos que se debruçam sobre o tema Recursos Humanos que incluam nas suas reflexões essa importante parcela dos profissionais do Sistema Único de Saúde.

Afinal todos os trabalhadores da Saúde são imprescindíveis e parte da solução das suas complexas demandas cotidianas. Até porque os profissionais que defendi nesses curtos parágrafos só tem uma característica diferente…eles não usam White Coat.

Bom trabalho a todos.

Renato Saddi

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Judicialização não é privilégio do SUS*

O Jornal Nacional apresentou ontem matéria que dá a exata medida da noção propagada por veículos de informação de que o SUS é a banda podre da assistência à saúde no Brasil.

por Renato Saddi

A matéria tem o título “Conselho Nacional de Justiça cria comitê para ajudar juízes a decidir pedidos de pacientes – Os pacientes que não conseguem medicamentos no SUS recorrem à justiça. Os juízes não podem colocar em risco a vida dos pacientes, mas não têm conhecimento técnico. O comitê, que incluirá médicos e farmacêuticos, auxiliará nas decisões.” e em linhas gerais traça um diagnóstico sobre a denominada judicialização da saúde com foco na questão da incorporação de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde, confira:

“Para muitos brasileiros, o caminho da saúde passa pelos tribunais. Os pacientes que não conseguem medicamentos no SUS recorrem à Justiça. Em 2003, O Ministério da Saúde gastou R$ 170 mil com remédios que não estavam previstos pelo SUS, mas que foram conseguidos com ações judiciais. No ano passado, foram R$ 132 milhões, um valor 776 vezes maior.”

“Viviane tem leucemia. Os remédios não estavam na lista, aprovada pelo governo, eram muito caros e ela não podia pagar. Só conseguiu depois de entrar na Justiça.”

“O advogado Julius Confoti diz que o SUS não acompanha a evolução da medicina. Quando é urgente e o paciente não pode esperar anos por uma autorização, ele pede que o juiz autorize o tratamento por liminar. Em 80% dos casos, o pedido é atendido em dois dias.”

Em seu fecho arremata:

“Por um lado, os juízes não podem colocar em risco a vida dos pacientes. Por outro, não têm conhecimento técnico para avaliar se o tratamento pedido é o único indicado para aquela doença. Neste momento, eles têm 241 mil processos para julgar. E para ajudar nesse trabalho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar um comitê que inclui médicos e farmacêuticos.”

Pois bem, a norma mais recente do CNJ com o escopo de subsidiar magistrados com os conhecimento científico de médicos e farmacêuticos é a Recomendação n 36, de 12 de julho de 2011, Publicada no DJ-e n 129/2011, em 14/07/2011, pág. 3-4, cuja íntegra é a seguinte.

RECOMENDAÇÃO N 36, DE 12 DE JULHO DE 2011.

Recomenda aos Tribunais a adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, com vistas a assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde suplementar.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle (arts. 197 e 199 da Constituição da República),

CONSIDERANDO que os planos de saúde constituem forma contratual de assistência à saúde, regulamentada pela Lei nº 9.656/1998,

CONSIDERANDO o crescente número de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar em tramitação no Poder Judiciário brasileiro,

CONSIDERANDO que o Poder Judiciário tem buscado a mediação como melhor forma de solução de conflitos,

CONSIDERANDO a decisão plenária da 130ª Sessão Ordinária, de 5 de julho de 2011, deste Conselho Nacional de Justiça, exarada nos autos do Ato nº 0003257-77.2011.2.00.0000,

RESOLVE:

I – Recomendar aos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais que:
a) celebrem convênios que objetivem disponibilizar apoio técnico, sem ônus para os Tribunais, composto por médicos e farmacêuticos, indicados pelos Comitês Executivos Estaduais, para auxiliar os magistrados na formação de um juízo de valor quanto à apreciação das questões clínicas apresentadas pelas partes, observadas as peculiaridades regionais;

b) facultem às operadoras interessadas o cadastramento de endereços para correspondência eletrônica junto às Comarcas, Seções e Subseções Judiciárias, com vistas a facilitar a comunicação imediata com os magistrados, e, assim, fortalecer a mediação e possibilitar a autorização do procedimento pretendido ou a solução amigável da lide, independentemente do curso legal e regular do processo;

c) orientem os magistrados vinculados, por meio de suas corregedorias, a fim de que oficiem, quando cabível e possível, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), para se manifestarem acerca da matéria debatida dentro das atribuições de cada órgão, específica e respectivamente sobre obrigações regulamentares das operadoras, medicamentos, materiais, órteses, próteses e tratamentos experimentais.

II – Recomendar à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e às Escolas de Magistratura Estaduais e Federais que promovam a realização de seminários para estudo e mobilização na área da saúde, congregando magistrados, membros do Ministério Público e operadoras, a fim de propiciar maior entrosamento sobre a matéria.

III – Recomendar aos Comitês Executivos Estaduais que incluam, dentre os seus membros, um representante de planos de saúde suplementar, no intuito de fomentar o debate com as operadoras, diante dos dados constantes em seus arquivos.

Publique-se e encaminhe-se cópia desta Recomendação a todos os Tribunais.

Ministro Cezar Peluso

Presidente

Destarte o tempo da matéria foi quase todo ocupado por um assunto não pertinente ao invés de ser abordado o crescente números de demandas judiciais em face das operadoras de planos de saúde, postulando procedimentos terapêuticos, fato que gerou a nova Recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Não é ocioso recordar que para o setor público o Conselho já editou norma similar a RECOMENDAÇÃO N 31, DE 30 DE MARÇO DE 2010 que Recomenda aos Tribunais a adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.(Publicado no DJ-e n 61/2010, em 07/04/2010, p. 4-6), sobejamente conhecida dos membros do Poder Judiciário e operadores do Direito em geral.

Na esteira dessa norma há pelo país vários magistrados e gestores do SUS de todos os níveis que fazem criterioso trabalho com várias iniciativas exitosas notadamente as Comissões de Análise de Pedidos Especiais e congêneres.

Todos esses atores mencionados estão enfrentando o problema, que não é pequeno!

Por isso meu pasmo em verificar tamanho equívoco.

Os veículos de informação devem tratar do tema sempre, mas com critério tratando de cada faceta do tema com a devida precisão, a bem da correta informação aos destinatários da notícia.

E vai aqui uma sugestão de pauta muito interessante. Incorporação de Tecnologia em Saúde.

É assunto que rende um Globo Repórter ou mais!

Finalmente, nunca é demais lembrar que todos os segmentos da sociedade brasileira são responsáveis por zelar pelo SUS e a Imprensa se é fundamental para mostrar suas mazelas é indispensável para fomentar a discussão sobre seu aperfeiçoamento.

Até mais.

*Publicado originalmente em http://www.saudecomdilma.com.br/index.php/2011/07/19/8048/

A ousadia do Decreto nº 7.508

Confesso que causou espanto a notícia da publicação do Decreto nº 7.508/2011. Certamente pelo inusitado lapso de mais de duas décadas entre a lei e sua regulamentação.

por Renato Saddi

Confesso que causou espanto a notícia da publicação do Decreto nº 7.508/2011. Certamente pelo inusitado lapso de mais de duas décadas entre a lei e sua regulamentação.

Passado o “susto” passei a sua leitura, devidamente despido da avaliação preconceituosa inicial.

Refletindo sobre o texto reputo ser a mais importante inserção no acervo normativo referente ao Sistema Único de Saúde.

Importante porque fruto de projeto concebido e elaborado pela Dra. Lenir cujo saber e comprometimento com a causa são notórios.

A mais importante pela eleição da espécie normativa, que sinaliza o comprometimento do Governo Federal com o SUS. Não é tudo que precisamos, mas é o ponto de partida. A primeira aliança.

Vejo grande mérito por esclarecer pontos importantes, por vezes mal compreendidos até por pessoas que militam na área da Saúde, sem deformar o que a Constituição e as consequentes normas infraconstitucionais estabeleceram.

Todavia nada disso valerá sem o cumprimento de seus preceitos por todos nós, por todas as esferas de poder, por todos os setores da sociedade.

E se não bastarem as palavras do obscuro autor deste post, convido a refletir sobre o final da palestra do Dr. Gílson, nos idos de 1993 na Faculdade de Saúde Pública da USP:

“Este é o momento atual do SUS. Esta é a saída legal para que transformemos nossa realidade. Necessário se faz que a sociedade, numa Santa Aliança (pacto social já está desgastado), faça com que o SUS seja implantado, saia do papel e se torne realidade. Não apenas uma realidade gerencial, pela descentralização, pela gestão plena, mas tendo isto como ferramenta para se conseguir o principal: melhores condições de VIDA E SAÚDE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS.”

CARVALHO, Gilson de Cassia Marques. O momento atual do SUS… a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei. Saude soc. [online]. 1993, vol.2, n.1, pp. 9-24. ISSN 0104-1290. doi: 10.1590/S0104-12901993000100003.

Paz e bem!

sábado, 19 de fevereiro de 2011

O sonho continua

Líderes islâmicos tentam se antecipar a protestos

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/02/obama-condena-violencia-em-protestos-em-bahrein-libia-e-iemen.html

O texto desse link do blog Radar Global destaca que temendo o efeito das manifestações em massa que derrubaram ditaduras na Tunísia e no Egito, líderes árabes estão adotando reformas para evitar que os protestos “contaminem” seus países. Entre as medidas, estão a distribuição de renda e de comida grátis para a população.
Cita medidas adotadas no Kuwait e Marrocos e lembra que no Bahrein a "vacina" não surtiu o efeito desmobilizador almejado.

Creio que isso demonstra o nível de comprometimento com o ideal de mudança. E, importante, valorizado pela natureza pacífica dos protestos por parte dos manifestantes.
Quanto ao link do G1, o governo americano vem sinalizando que não incentivará a repressão aos protestos. Prefere aconselhar os detentores do poder a dialogar com a massa sobre o aperfeiçoamento do regime. Parece ser o posicionamento mais sábio para evitar jogar os insurgentes no colo do Irã ou de grupos extremistas hostis a Israel ou ao Ocidente em geral.
Com um panorama favorável desse registro minha esperança na criação de uma nova realidade na área, com governos que trabalhem pelo social. Isso pode implicar em algumas perdas materiais e portanto o espírito revolucionário não pode arrefecer sob pena de vermos sonhos de grande mudanças transformados em pequenas concessões.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O encanto do passado

O encanto do passado é irresistível.Principalmente para quem passou dos 40 anos. É muito bom ter um passado para lembrar e dar risadas, de preferência. O que me incomoda é a dificuldade que temos de avaliar alguns conceitos sobre a vida. Todos os dias exijo de mim novas leituras, ouvir as crianças, ouvir os adolescentes, os adultos mais jovens, buscar novas fragrâncias, novas matizes, ouvir novas músicas sem preconceito ou saudosismo. A vida é uma eterna pesquisa. E mesmo assim padeço da dificuldade de entender o novo. Padeço do apego ao antigo. Resumindo é duro desapegar das células que se foram. Se alguém souber alguma receita diferente da minha aceito sugestões.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Brasil país da mobilização.

Em relação ao ocorrido recentemente no Egito, volta e meia tenho lido alguns comentários do tipo "que o povo egípcio sirva de exemplo para os brasileiros". Respeitosamente quero discordar de quem assim pensa. O povo brasileiro por todo o século passado desfraldou bandeiras pelas ruas clamando pelo aperfeiçoamento da sociedade. Sufrágio universal, Redemocratização, Anistia, Diretas Já e outras palavras de ordem ganharam os principais logradouros do país. As grandes conquistas nasceram nas ruas, não em gabinetes. O nosso povo tem know-how para dar e vender nesta seara. Por isso me assusta um pouco esse tipo de comparação apesar de crer que é feita de boa-fé. Afinal é fato que desde a última década do Século XX o nosso povo exerce plenamente a democracia com sobras de maturidade.

BBB: quem pensa não é afetado.

Aqui e ali vejo vozes respeitáveis pregando contra o Big Brother Brasil. Sinceramente acho um exagero a maioria das opiniões. O BBB não é sozinho um fator de emburrecimento, lavagem cerebral e quejandos. Quem tem um mínimo de discernimento passa incólume pela experiência de ver alguns "episódios" da saga dos "heróis". Nenhuma cabeça minimamente preparada é permeável a esse e outros programas de igual nível. Além disso há nestas críticas um texto oculto que desmerece os trabalhadores envolvidos na produção. Aconselho assitir a gravação de uma uma só cena. É emocionante ver o número de profissionais envolvidos e que a razão da perfeição das cenas também é o trabalho de várias pessoas além dos artistas. Do meu bolso não sai um centavo para ver em tempo integral ou ligar para votar, mas eu respeito todos os envolvidos porque são trabalhadores brasileiros esforçados e competentes. Vamos fazer atividades enriquecedoras, mas vamos respeitar esses profissionais. O que vocês acham?